Pedro, Ana Maria e Maria Thereza
O Popular 03/02/10
Como presidente da Associação de Síndrome de Down do Estado de Goiás (Asdown), a empresária Ana Maria Motta Fernandes conhece bem a peregrinação de pais pela entidade em todo início de ano letivo pedindo ajuda para matricular seus filhos em escolas regulares. Segundo ela, embora a legislação brasileira seja clara sobre a obrigatoriedade, o problema é recorrente na rede particular de ensino. Como única mãe em Goiás de dois filhos portadores da síndrome, este ano ela própria sentiu a dificuldade.
Conforme Ana Maria, há dez anos, no início da vida escolar dos filhos Maria Thereza e Pedro, hoje com 14 e 12 anos, respectivamente, o problema foi o mesmo. “Em algumas escolas dizem que não sabem da lei, em outras que não querem nem saber”, reclama. A Lei Federal 7853/89, também conhecida como Lei da Inclusão, prevê igualdade de tratamento para portadores de deficiência nas várias atividades da vida humana. No caso da educação, a matrícula é compulsória, independentemente se a rede é pública ou privada.
“A aflição dos pais é uma realidade dentro da Asdown. Há casos de escolas particulares em que pais pedem para que os filhos não fiquem perto de quem é portador de Síndrome de Down”, afirma Ana Maria. Para ela, a premissa na rede particular de ensino é que o aluno vai para a escola para socializar e não para aprender. “Esquecem totalmente a parte pedagógica”.
Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Goiás (Sepe), Alexandre José Leão Umbelino de Souza estranha a afirmação da presidente da Asdow. “A nossa orientação é clara: a
inclusão tem de ser feita. Pode ser que uma ou outra escola não esteja realizando matrículas”, imagina.
Para Alexandre, que é proprietário da Escola Piaget, praticante da inclusão há anos, alguns colégios podem necessitar de adaptações para receber portadores de deficiência cadeirantes ou que precisam de acompanhante. “Mas no caso de Síndrome de Down normalmente não há nenhum tipo de problema”, afirma.
A Asdown, com mais de 800 associados, desenvolve desde outubro o Programa de Enriquecimento Instrumental com uma equipe multidisciplinar que ajuda na alfabetização. “Queremos discuti-lo com as escolas e provar que há um meio de fazer a criança aprender”, afirma Ana Maria Motta.
A presidente da Asdow explica que recorrer ao Ministério Público para que a Lei da Inclusão seja cumprida pelas escolas é correr o risco de expor os filhos. “Você já imaginou o que pode acontecer se uma escola for obrigada pelo Ministério Público a receber uma criança?”, questiona Ana Maria.
O tema, ao lado de empregabilidade e profissionalização, deverá dominar as discussões do 2º Congresso Goiano de Síndrome de Down, marcado para junho.
Experiência da rede pública é positiva!
Na rede pública estadual e municipal de ensino a situação é bem diferente. Superintendente de Ensino Especial da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Sebastião Donizete Carvalho não esconde o entusiasmo pela inclusão.
“Estimulado desde a infância, o portador de Down tem a possibilidade de ter autonomia na vida adulta, por isso ele deve frequentar a escola regular”, afirma. Em Goiás, o Estado possui convênio com 20 instituições e mantém 10 escolas especiais que, em tese, atendem alunos portadores de deficiência. “O aluno frequenta a escola regular e no contraturno vai para um centro especializado onde se aprofunda em questões específicas de sua deficiência”, explica.
Sebastião Donizete enumera casos de sucesso espalhados pelo interior de Goiás de alunos portadores de deficiência na rede pública de ensino. Em Uruaçu, um grupo de jovens e adultos que frequentavam centros específicos foram para as escolas regulares e hoje exibem orgulhosos seus uniformes. “Goiás foi o Estado que mais aumentou o número de atendimentos, saltando de 11,6 mil em 2008 para 14,9 mil em 2009. “O Ministério da Educação está enviando um fotógrafo para registrar a nossa experiência e divulgar nas publicações do ministério”, conta.
Em Goiânia, a prefeitura implantou dois Centros Municipais de Apoio à Inclusão (Cmais), que atendem mais de 500 pessoas. Eles servem como suporte ao aprendizado de estudantes com necessidades educacionais especiais. Duas vezes por semana, alunos da rede municipal de ensino recebem acompanhamento pedagógico, terapêutico e psicológico.
Fonte: O Popular /Reportagem: Malu Longo
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